Ao completar o primeiro biênio, as instituições formadoras do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) possuem motivos para comemorar. Destinado a cobertura de depósitos, o fundo nunca precisou ser usado e alcançou em 2015 um patrimônio social acumulado de R$ 376 milhões, o que demonstra a solidez do sistema cooperativo de crédito. Mensalmente, 857 cooperativas e bancos cooperativos contribuem com o FGCoop e o valor total de contribuição ultrapassa R$ 10,8 milhões.
Sua criação é um marco estratégico para o fortalecimento de todo o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), ao permitir, na prática, que todos os correntistas e associados fiquem garantidos por um fundo único de proteção dos depósitos e investimentos contra as instituições associadas, nos casos decretados pelo Banco Central de intervenção ou de liquidação extrajudicial. A garantia é de até R$ 250 mil, por CPF ou por CNPJ, o que equivale à mesma proteção oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aos bancos comerciais.
Para que se tenha a exata dimensão de sua importância, o volume total de depósitos realizados por pessoas físicas e jurídicas nos bancos cooperativos e nas cooperativas de crédito brasileiras em 2015 foi de R$ 83,6 bilhões.
Apostando na transparência, o fundo aperfeiçoou seu modelo de monitoramento das cooperativas associadas com a produção de relatórios trimestrais sobre o grau de risco de descontinuidade das singulares associadas, apresentado e acompanhado pelo Conselho de Administração a cada reunião bimestral. Além disso, passou a publicar relatórios trimestrais sobre o SNCC e o boletim mensal com dados do segmento e do Fundo, garantindo acesso à informação a todos.
Urge agora, como um dos temas cruciais da sofisticação do marco regulamentar do cooperativismo financeiro, a necessidade de ampliação do escopo da auditoria através das chamadas entidades de auditoria cooperativa (EAC), que devem caminhar ao lado e em íntima relação com o FGCoop, para o aprimoramento do modelo vigente, buscando racionalização, segurança, especialização e, também, maior independência no âmbito da inspeção direta mantendo-se a faculdade de contratar das EACs (ex. CNAC) os serviços de auditoria externa.
Nossa expectativa para o futuro é bastante positiva. Acreditamos que o FGCoop favorecerá o crescimento e a consolidação do cooperativismo financeiro, passando por exemplo, a contratar operações de assistência e de suporte financeiro, incluindo operações de liquidez com as instituições associadas, diretamente ou por intermédio de central ou confederação.
Por fim, esperamos também que o FGCoop sirva de referência, exemplo e inspiração para que outras soluções nacionais sejam construídas conjuntamente pelo segmento para o atendimento das necessidades e anseios de seus cooperados e o desenvolvimento sustentável do SNCC, sempre visando maior participação das cooperativas no mercado financeiro, a segurança das operações e a redução de custos para todo segmento.
*Leo Trombka é presidente do Conselho de Administração da UNICRED Brasil, vice-presidente do Conselho de Administração do FGCoop e coordenador nacional do CECO.
